Usuário pagará R$ 4 para mudar de operadora e ficar com mesmo telefone

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou em R$ 4 o valor da taxa que permitirá que o usuário de telefone fixo ou celular troque de operadora conservando o número anterior (portabilidade numérica). A tarifa vinha sendo estimada em R$ 10, mas após análise, a Anatel concluiu que o custo final da operação ficaria em R$ 4,90.
Segundo o presidente da agência regulatória, Ronaldo Sardenberg, dos R$ 4,90, R$ 4,00 serão pagos pelo consumidor, sendo que os R$ 0,90 restantes deverão ser ressarcidos pelas operadoras à ADR Telecom, que irá administrar e se responsabilizar pela Câmara de Compensação da Portabilidade.
[Para Sardenberg, a mudança “significa a liberdade para que o usuário carregue seu número sem ser punido”. Sua expectativa é que a portabilidade aumente a competição, “com redução de preços e melhoria de qualidade “no serviço de telefonia. “É aí que está a beleza disso”, disse o presidente da Anatel.
Na segunda-feira, a portabilidade entra em vigor em oito regiões de sete estados, seguindo os territórios cobertos pelos códigos de área 14 e 17, em São Paulo; 27, no Espírito Santo; 37, em Minas Gerais; 43, no Paraná; 62, em Goiás; 67, no Mato Grosso do Sul; e 86, no Piauí.
Pelo cronograma da Anatel, a portabilidade será implantada no país em fases, com conclusão prevista para o dia 28 de fevereiro de 2009, quando, entre outras, a região metropolitana de São Paulo, com código de área 11, será integrada.